Reforma Tributária
Erros na nota fiscal podem comprometer créditos da CBS e pressionar o caixa em 2027
Marcelo Censoni distingue dois tipos de problema na nota fiscal e propõe uma rotina em três camadas para proteger o crédito.
Artigos e participações do Dr. Marcelo Censoni sobre Direito Tributário, Reforma Tributária, Jurisprudência e Inteligência Tributária.
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Reforma Tributária
Marcelo Censoni distingue dois tipos de problema na nota fiscal e propõe uma rotina em três camadas para proteger o crédito.
Reforma Tributária
Em setembro, pequenas empresas poderão escolher o regime. Para Marcelo Censoni, não há resposta única: é preciso simular os dois caminhos com dados reais.
Reforma Tributária
Em artigo no ConJur, Marcelo Censoni compara os 40 anos do IVA português com o início do IVA dual brasileiro e defende que a qualidade da informação sustenta a apuração.
Incentivos Fiscais
Para Marcelo Censoni, a lógica dos benefícios tributários muda: além de ter direito ao incentivo, a empresa precisará demonstrar os resultados que ele produz.
Jurisprudência
A decisão preserva contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S.
Fiscalização e Cobrança
Para Marcelo Censoni, alongar o passivo privado sem projetar as obrigações tributárias gera falsa recuperação e expõe a empresa a bloqueios judiciais.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni alerta que operações de grande volume exigem precisão nas alíquotas e nos documentos fiscais, sob risco de autuações e multas.
Reforma Tributária
Para Marcelo Censoni, o principal desafio das empresas é a qualidade dos dados que alimentam os sistemas fiscais, e não apenas as novas regras.
Recuperação de Créditos
Para Marcelo Censoni, teses que pareciam encerradas voltam ao debate e exigem que as empresas monitorem a jurisprudência e revisem seus créditos.
Jurisprudência
Para Marcelo Censoni, esperar apenas uma solução nos tribunais pode trazer risco financeiro, porque o impacto recai diretamente sobre o caixa.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni alerta que o problema é silencioso: sem multa nem notificação, o pagamento excessivo corrói o caixa ao longo do ano.
Reforma Tributária
Para Marcelo Censoni, a diferença de tratamento tributário entre saúde humana e veterinária não reflete a realidade do setor e pode atingir principalmente famílias de menor renda.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni vê 2026 como ano-chave de planejamento: recuperar créditos, simular cenários e evitar erros que podem gerar impactos irreversíveis.
Fiscalização e Cobrança
Marcelo Censoni critica o conceito subjetivo de inadimplência injustificada e as sanções que podem inviabilizar empresas antes da decisão judicial.
Imposto de Renda
Marcelo Censoni explica a diferença entre pessoa jurídica e pessoa física e alerta para a insegurança enquanto a questão não for decidida.
Imposto de Renda
Segundo Marcelo Censoni, a retirada formal via pró-labore ganha força frente à distribuição de lucros isenta de tributos.
Imposto de Renda
Marcelo Censoni explica o que muda na remuneração dos sócios e quais cuidados contratuais e previdenciários devem ser tomados.
Planejamento Tributário
Para Marcelo Censoni, a decisão é um avanço para os grupos econômicos, mas só protege quem estrutura e documenta a conta corrente de forma rigorosa.
Cenário Tributário
Para Marcelo Censoni, a caducidade mantém o sistema anterior e abre um rombo estimado em R$ 17 bilhões no orçamento de 2026.
Imposto de Renda
Ao ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, o projeto também prevê a taxação de alta renda. Para Marcelo Censoni, a fórmula de cálculo é complexa e pode trazer insegurança jurídica.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni alerta para o impacto do split payment no fluxo de caixa, nas PMEs e no risco de judicialização.
Cenário Tributário
Marcelo Censoni aponta as fontes de receita do menor país do mundo e o contraste com a arrecadação federal brasileira.
Planejamento Tributário
Para Marcelo Censoni, o momento exige inteligência fiscal: holdings, preços de transferência e incentivos subutilizados.
Imposto de Renda
Segundo os especialistas, a lei não distingue aluguel de temporada e de longa duração. Marcelo Censoni lembra que a Receita pode autuar quem não declarar.
Imposto de Renda
Marcelo Censoni avalia a redistribuição da carga, o risco de planejamento agressivo e os efeitos sobre os repasses a estados e municípios.
Reforma Tributária
Para Marcelo Censoni, sem regime específico, instituições financeiras podem repassar a carga aos tomadores de crédito, elevando juros.
Recuperação de Créditos
Marcelo Censoni avalia o impacto prático da decisão e alerta que alguns estados podem dificultar a compensação.
Cenário Tributário
Marcelo Censoni defende acordos multilaterais para uma base comum de tributação e estudos detalhados antes de qualquer novo regime.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni alerta que municípios muito dependentes do ISS podem ter queda de arrecadação, ampliando a desigualdade fiscal.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni vê benefícios de longo prazo, mas alerta para incertezas, custos de adaptação e a gestão de créditos nas pequenas e médias empresas.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni critica a possibilidade de os estados criarem tributos sobre produtos primários, por encarecer a produção e contrariar a desoneração das exportações.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni analisa propostas que limitam a autonomia do Executivo, a restrição de créditos para Simples e MEI e alternativas para uma cesta básica mais nutritiva.
Imposto de Renda
A pedido da CNN Brasil, Marcelo Censoni preparou um guia com orientações sobre dependentes, carnê-leão, pré-preenchida, PGBL e VGBL.
Fiscalização e Cobrança
Marcelo Censoni explica que a exigência vale para todo o país, que cada estado tem autonomia para legislar e que o descumprimento pode gerar penalidades.
Recuperação de Créditos
Em artigo, Marcelo Censoni defende que o contribuinte possa compensar sem restrições os créditos da "tese do século" com contribuições previdenciárias.
Jurisprudência
Em artigo, Marcelo Censoni avalia o julgamento dos embargos no RE 574706 e destaca que vale o ICMS destacado na nota fiscal.
Recuperação de Créditos
Para Marcelo Censoni, a principal medida é a revisão tributária e fiscal, capaz de gerar caixa rapidamente, sem desembolso.
Reforma Tributária
Marcelo Censoni alerta que a ausência de integração entre os contenciosos administrativos de IBS e CBS pode gerar decisões contraditórias e afastar investimentos.
Imposto de Renda
Tributaristas afirmam que não há tratamento diferenciado para aluguel tradicional ou esporádico. Para Marcelo Censoni, a Receita pode acessar as informações e autuar.

















































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