
A transição para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil substituiria tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Em entrevista ao Portal Contábeis, Marcelo Censoni analisa os efeitos para as pequenas e médias empresas.
Curto prazo: incertezas e custos
Para o Dr. Marcelo, a transição pode gerar incertezas e instabilidade econômica, exigindo adaptações das empresas e, possivelmente, aumentando custos operacionais e administrativos. A modernização é necessária, mas precisa ser feita com cuidado para não comprometer a arrecadação de estados e municípios.
O desafio das PMEs
As PMEs, que já enfrentam dificuldades financeiras, podem ter a carga aumentada com a eliminação de regimes especiais e incentivos fiscais específicos. Com a não cumulatividade, a gestão dos créditos pode ser onerosa, exigindo investimento em tecnologia e treinamento.
Longo prazo e preços essenciais
A redução de distorções e a eliminação da cumulatividade podem incentivar investimentos e a competitividade. Há, porém, o risco de repasse da carga aos preços, prejudicando famílias de baixa renda. Para mitigar, ele sugere alíquotas diferenciadas e políticas de subsídios.
Cashback tributário
O Dr. Marcelo considera a ideia bem-intencionada, mas de implementação prática complexa, pois identificar famílias elegíveis exige sistemas de monitoramento e controle. Ele a vê como medida paliativa, que trata sintomas e não causas, e afirma que tecnologias avançadas serão cruciais para que o benefício chegue de forma eficiente e transparente.
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