
Com a escalada da guerra comercial entre EUA e China, Marcelo Censoni afirma que empresas brasileiras podem aproveitar oportunidades, desde que adotem um planejamento tributário internacional eficiente.
Inteligência fiscal, e não apenas cautela
Para o Dr. Marcelo, o momento exige inteligência fiscal. Empresas que veem o planejamento tributário como investimento, e não como custo, estariam mais preparadas para se proteger de riscos e aproveitar os espaços deixados pelas grandes potências.
Medidas apontadas
- Holdings em outras jurisdições: estruturar holdings em países com acordos de bitributação vantajosos, como Portugal, Holanda e Cingapura, para reduzir a carga sobre dividendos, royalties e operações internacionais;
- Preços de transferência: revisar as políticas conforme as diretrizes da OCDE, o que evita autuações de alto valor e traz mais segurança jurídica;
- Incentivos subutilizados: o Reintegra, que devolve até 3% do valor exportado, o Drawback e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com potencial para agronegócio, tecnologia e indústria farmacêutica;
- Compliance: programas robustos, com mapeamento de riscos em operações internacionais e uso de tecnologia para auditorias contínuas.
Três perguntas ao empresário
Ele sugere que o gestor se pergunte se a estrutura tributária internacional foi revisada nos últimos anos, se a empresa aproveita os incentivos disponíveis e se a equipe contábil está preparada para uma possível fiscalização da Receita Federal.
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