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Vetos da reforma tributária e a tributação de fundos: o que preocupa o mercado

· 2 min de leitura · IstoÉ Dinheiro

Vetos da reforma tributária e a tributação de fundos: o que preocupa o mercado
Foto: Wilfredor / Wikimedia Commons, CC0

A Anbima e a CNF divulgaram nota defendendo que o Congresso derrube os vetos presidenciais a trechos da reforma tributária sobre fundos de investimento, para evitar que os fundos sejam tributados por IBS e CBS. Marcelo Censoni foi ouvido pela IstoÉ Dinheiro.

O argumento do mercado

Segundo as entidades, os fundos não prestam serviços e, por isso, não deveriam ser contribuintes desses tributos. Com o veto ao artigo que previa um regime especial para serviços financeiros, elas apontam insegurança jurídica para um setor com patrimônio líquido de R$ 9,2 trilhões. O Ministério da Fazenda afirma que sempre defendeu a não incidência de IBS e CBS sobre aplicações de fundos em títulos e valores mobiliários e que trabalharia por ajustes, se necessário.

A crítica do Dr. Marcelo

Marcelo Censoni critica o veto. Para ele, sem um regime específico, as instituições financeiras podem repassar a carga tributária adicional aos tomadores de crédito, o que tenderia a elevar os juros e a dificultar o acesso a financiamentos.

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